Aposentadoria de segurado especial vai mudar, MDS encaminhará projeto

O governo pretende mudar o sistema de aposentadoria de agricultores familiares, conhecido como segurado especial. Hoje, o beneficiário que decide abrir uma agroindústria perde o direito ao pagamento, mesmo que continue exercendo a atividade que confere o status de segurado. Por esse motivo, muitos produtores rurais se mantêm na informalidade ou não arriscam agregar valor de sua produção.

Os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Previdência vão encaminhar um projeto de lei que permitirá aos produtores abrir um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sem perder o benefício. Hoje, existem 7,5 milhões de segurados especiais em todo o país.

"Queremos encontrar meios para mudar a legislação e devemos apresentar uma alternativa a esse problema. Nosso objetivo é agregar valor na atividade da agricultura familiar e para isso, o melhor caminho é processar o alimento do que vender in natura", disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Regime de economia familiar

Os segurados especiais são os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada. Também são incluídos nessa categoria cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que trabalham com a família em atividade rural. Da mesma forma, entram na categoria o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural e seus familiares.

Ainda em seus últimos ajustes pelo governo, o produtor deverá seguir uma exigência principal, a manutenção da atividade rural que conferiu ao produtor o status de segurado social. Ao abrir uma agroindústria de conservas, por exemplo, ele não poderá deixar de produzir para comprar o produto e apenas processá-lo.

Caso queira o produto, será autorizado a comprar um excedente para complementar sua produção, mas as quantidades ainda estão sendo discutidas. "Se um produtor abre uma agroindústria e deixa de produzir ele vira empresário e perde seu benefício", disse uma fonte do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Impacto

Em termos de arrecadação, o impacto será levemente positivo, já que o segurado especial continuará contribuindo como segurado especial e, ao formalizar seu negócio, passará a contribuir dentro do Simples. "Essa medida reduz a informalidade e aumenta a produtividade, porque ao sair da economia informal, o segurado poderá investir na sua produção, podendo beneficiá-la", disse o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim.

Assim, caso o segurado especial se torne também um empresário, ele continuará com a contribuição de 2% ao INSS mais a que ele fará pela empresa, dentro do quadro do Simples. "E a mudança permite que os agricultores aumentem sua renda com segurança. Se a empresa der errado, ele continua com a segurança do benefício rural", disse Rolim.

Uma fonte do Ministério do Desenvolvimento Agrário que participa da elaboração do texto avalia que a legislação de hoje pune quem é empreendedor e desestimula a criação de empresas. "A legislação atual é burra. Hoje, o agricultor familiar que está pensando em investir mais é desestimulado", explicou. (Fonte: Valor Econômico)

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Empregador terá de informar mensalmente valores pagos ao INSS

A lei 12.692, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no "Diário Oficial da União" no dia 25, determina que as empresas comuniquem mensalmente aos seus empregados, por meio de documento a ser definido posteriormente, os valores recolhidos sobre o total de sua remuneração ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para começar a valer, ainda falta ser publicada uma regulamentação posterior definindo detalhes de como isso será feito, informou o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim. Não foi estabelecido um prazo formal para esta regulamentação sair.

"Essa medida vai ajudar a evitar surpresas [de descobrir que o recolhimento não foi feito] quando o trabalhador sai de uma empresa", explicou Rolim a jornalistas. Ele lembrou que esses dados já podem ser consultados no extrato do INSS, na internet, para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. No caso de o trabalhador não possuir conta nestes bancos, ele pode buscar as informações nos sindicatos ou nas próprias agências do INSS. Nestes casos, porém, têm de enfrentar filas.

Leonardo Rolim recorda que as empresas também informam, nos contracheques enviados aos trabalhadores, os valores abatidos dos salários a título de INSS, mas explicou que isso não quer dizer, necessariamente, que estes valores foram, de fato, recolhidos pelos empregadores.

Fonte: Força Sindical

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Desaquecimento econômico não impede reajustes salariais maiores

Apesar do fraco desempenho da economia neste ano os trabalhadores conquistaram altos ganhos reais no primeiro semestre. Três fatores justificam o elevado índice médio de reajustes. O mercado de trabalho ainda aquecido, o recuo da inflação e os impactos do reajuste do salário mínimo criaram um cenário favorável para que as categorias com data-base nos seis primeiros meses do ano tivessem ganhos reais mais robustos que em 2011, ainda que os reajustes nominais tenham sido menores.

Um levantamento feito pelo Valor em convenções coletivas de trabalho registradas no Ministério do Trabalho mostra que o ganho real médio dos trabalhadores no primeiro semestre ficou em 2,75%. O índice é 1,27 ponto percentual maior que o registrado em igual período do ano passado, de 1,48%.

Neste ano, foram analisadas 391 convenções assinadas por sindicatos em todo o país, com base na representatividade e importância do setor para a sua região. O índice de 2,7% carrega efeitos do ganho real médio de 3,65% registrado em janeiro, como reflexo da valorização real de 7,5% do salário mínimo.

Trajetória ascendente

Os reajustes estão ganhando força nos últimos meses. Desde fevereiro, a média negociada sempre cresce em relação ao mês anterior, à exceção de abril (2,06%), que foi menor que em março (2,91%) - resultado atípico para o mês. A tendência, segundo especialistas consultados, é que os ganhos reais continuem em trajetória ascendente, uma vez que categorias com tradição em negociações têm data-base no segundo semestre, como metalúrgicos do ABC e comerciários de São Paulo.

"Existe também uma expectativa de que o cenário econômico melhore em razão das medidas de estímulo", diz José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). "Isso favorece as negociações realizadas em um quadro de inflação menor, o que ajuda na composição do ganho real."

O acumulado em 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para deflacionar os salários, caiu ininterruptamente desde setembro do ano passado. Em maio, o índice estava em 4,86%, enquanto que em maio de 2011 registrava, em 12 meses, alta de 6,44%.

Puxando para baixo

A última ata do Copom apontou preocupação com os reajustes. Segundo o texto, o Copom vê que "um risco significativo reside na possibilidade de concessão de aumentos de salários incompatíveis com o crescimento da produtividade e suas repercussões negativas sobre a dinâmica da inflação".

Apesar dos altos reajustes, Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, não vê risco inflacionário neste movimento. "A economia passa por um momento de desaceleração. Não acredito que esse ganho real maior seja o suficiente para colocar em risco a inflação através de maior consumo", diz. "Minha maior preocupação está na alimentação que, recentemente, voltou a subir."

Vale, que projeta alta de 1,5% para o PIB deste ano, diz que os reajustes elevados são um importante fator para alavancar a atividade. "O mercado doméstico, apesar de mais fraco que no ano passado, tem força para impulsionar esse crescimento pífio", diz.

Em maio, os comerciários no Distrito Federal reajustaram em 10% os salários da categoria. Geralda Godinho, diretora da federação que os representa, diz que a atividade fraca dificultou a negociação. "Quando a economia vai mal, fica mais difícil conseguir ganho real. Contou a favor dos trabalhadores os empresários estarem confiantes para o segundo semestre", diz.

Compensação

Para Silvestre, do Dieese, o mercado de trabalho apertado compensa a atividade fraca. A falta de profissionais e o custo elevado para substituí-los faz com que as empresas mantenham os seus funcionários e dá maior poder de barganha aos trabalhadores. "A geração de postos de trabalho vem menor que em anos anteriores, mas o desemprego continua estável."

A falta de mão de obra foi o argumento dos trabalhadores em turismo e hospitalidade de Minas Gerais neste ano. Com data-base em maio, eles negociaram um reajuste nominal de 12% (ganho real de 6,8%). "Dissemos aos empregadores que eles perderiam funcionários se insistissem em apenas repor a inflação. Em hotelaria, falta mão de obra, principalmente qualificada", diz Ricardo Castro, advogado da federação que representa 35 sindicatos da categoria.

Na Bahia, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Cargas, que representa 40 mil trabalhadores, conquistou um reajuste de 9% em maio (3,9% real). É a falta de profissionais que permitiu esse ganho, segundo Magno Lavigne, presidente do sindicato. "Há um déficit de até 8 mil motoristas na Bahia." Ele explica que o sindicato está adequando o salário dos motoristas ao do setor de transportes.

As demissões que começaram em alguns segmentos da indústria, segundo Silvestre, podem se refletir em negociações do setor que, por reunir categorias mais organizadas, serve como referência para outros.

No entanto, ele avalia que o impacto do reajuste do mínimo permanece e compensa as incertezas quanto à economia. "Quando a indústria sofre um baque, isso se reflete nas negociações em geral. Por outro lado, o impacto do mínimo não perde validade."

Fonte: Valor Econômico

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INSS: afastamentos de até 60 dias serão feitos sem perícia médica

Médicos de fora do instituto poderão emitir atestado eletrônico e certificado digital

Atestados médicos para afastamento do trabalho até 60 dias de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser emitidos por médicos de fora do instituto, por meio de atestado eletrônico e certificado digital. A expectativa do Ministério da Previdência Social e do INSS é que o sistema esteja implantado em todo o país até maio de 2013.

"É um mecanismo para facilitar a vida do segurado, mitigar a pressão que vem sido feita pelo volume de perícias. É uma alternativa, não um modelo compulsório. Caso o atestado não siga os critérios do INSS, o segurado terá de se submeter à perícia. Queremos atenuar o desgaste do afastamento de curto prazo, coisas do dia a dia", disse nesta quinta-feira o presidente do INSS, Mauro Hauschild, em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Porém, enquanto a medida não é implantada, tanto para afastamentos dentro desse prazo quanto para aqueles superiores a esse período continua sendo necessário perícia.

Projetos pilotos começarão a ser testados a partir de agosto ou setembro em cidades do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, depois de terminado o prazo, até 27 de julho, para que sejam concluídas as consultas púbicas entre entidades do setor e sociedade civil. "Os [projetos] pilotos ainda não estão funcionando porque dependem de um sistema (Sistema Integrado de Benefícios - Sibe), que ainda está sendo homologado", informou Hauschild.

O atual processo de perícia do INSS, o Sistema de Administração de Benefício por Incapacidade (Sabi), foi criado há 12 anos e não suporta a atual demanda, segundo a diretora de Saúde do Trabalhador do INSS, Verusa Guedes.

O objetivo do ministério e do INSS com esse sistema digital é desafogar a estrutura das perícias médicas para a concessão de benefícios, por meio da transmissão automática de dados entre médicos certificados e o banco de dados do instituto. Atualmente, os atestados para a concessão de benefício devido a afastamento até 60 dias correspondem a 20% da demanda aos peritos do instituto.

Em seguida, o mesmo sistema deverá ser implantado também para a concessão de outros benefícios, como incapacidade, auxílio doença e invalidez, salário maternidade e aposentadoria por idade. Os certificados digitais que deverão ser usados pelos médicos estão disponíveis na Caixa Econômica Federal, por R$ 80, para uso por seis anos.

Fonte: Agência Brasil

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A CUT e a farsa de querer "acabar" com imposto sindical

Sindicalistas defendem o imposto sindical em debate em comissão da Câmara dos Deputados, no final de 2011 (Foto: cnc.org.br)

Da coluna de hoje Política & Economia Na Real, dos jornalistas Francisco Petros e José Márcio Mendonça, sob o título “A CUT e o imposto sindical – a farsa”: 

Não deve ser colocada no rol das coisas sérias a campanha da CUT contra o imposto sindical.

No fundo ela retoma um mote do Lula sindicalista, dela mesmo e do PT antes de apearem no Palácio do Planalto.

Só seria meritória se enterrasse de vez esta herança do getulismo e forçasse os sindicatos e suas centrais a sobreviverem apenas da contribuição voluntária de seus associados. Também associados voluntários.

Não é bem isto o que a CUT prega. Ela defende a substituição do imposto por outra contribuição disfarçada do trabalhador, também compulsória, para filiados e não filiados.

Muda-se o nome para permanecer tudo como está.

Agora sou eu quem comento: na Espanha não existe imposto sindical, mas trata-se de um dos países europeus que, de forma transparente — o que não quer dizer que esteja correto –, subsidia os sindicatos com dinheiro público.

Não há as mutretas brasileiras, de sindicatos “inventados”, sem associados mas repletos de diretores, que mamam da dinheirama compulsoriamente arrecadada de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não.

Ali, os subsídios constam do Orçamento, e, aliás, acabam de receber uma tesourada do chefe do governo, o conservador Mariano Rajoy: dos 25,9 milhões de euros recebidos em 2011 (64 milhões de reais), o governosó vai repassar 17,3 milhões (43,2 milhões de reais) este ano. 70% do dinheiro vai para as duas principais centrais, as Comissões Operárias (CCOO) e a União Geral do Trabalho (UGT).

Os sindicatos só cobram contribuições de seus associados, e a associação a sindicatos, embora maciça, não é obrigatória.

Via Ricardo Setti

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Senado aprova teto de R$ 150 para Contribuição Sindical Anual

Brasília - O Senado aprovou hoje (10) o valor de máximo de R$ 150 para a Contribuição Sindical Anual de profissionais liberais e autônomos. A quantia será corrigida anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Votada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo, a matéria segue para a análise da Câmara dos Deputados.

O relator Casildo Maldaner (PMDB-SC) disse, em seu parecer, que o objetivo é atualizar a legislação de 1976 que regulamentou a contribuição sindical para essas categorias de trabalhadores. Nela, os profissionais autônomos e liberais pagavam 30% do Maior Valor Referência (MVR) a título de contribuição.

Maldaner ressaltou que caberá a cada categoria estabelecer, em assembleia geral, o valor de sua contribuição sindical respeitando-se o teto proposto no projeto. “O objetivo da proposição é o de possibilitar a fixação adequada desses valores, dada a impossibilidade de vinculação da contribuição ao MVR [unidade de referência que não existe mais], disse o parlamentar .

Via Marcos Chagas

Repórter da Agência Brasil

Edição: Talita Cavalcante

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Sindicatos no compasso do desenvolvimento

Ritmo, ensaio e vontade são ingredientes fundamentais para uma bateria nota dez. O trabalho conjunto da Fiemg, com coordenadores de sindicatos patronais, foi para a avenida mostrar como a harmonia entre profissionais sindicais e empresários dá samba. Visando melhores práticas de gestão e fortalecer o associativismo, a Federação promoveu, entre 21 e 23 de junho, o 6° Encontro de Coordenadores Sindicais, no Tauá Hotel, em Caeté.

Depois de um primeiro dia de trabalho para capacitar os coordenadores dos sindicatos filiados à Fiemg, o evento terminou com a montagem de um samba-enredo para a Fiemg – paródia de “Explode coração”, do Salgueiro – e da execução da música com uma bateria formada por tamborins, caixas, repiques e surdos. Os letristas e instrumentistas foram os próprios coordenadores. Todos entenderam, na prática, como atuar em equipe é importante para fabricar um produto de sucesso. A proposta é que os conhecimentos absorvidos sejam aplicados no cotidiano dos sindicatos, para o desenvolvimento da indústria mineira.

“O coordenador sindical é peça fundamental no sistema indústria. Com ele, podemos lutar pela indústria e pelo país, porque são esses trabalhadores que motivam o industrial para o associativismo”, afirmou o presidente da Fiemg, Olavo Machado Jr., que acompanhou parte do 6° Encontro. Para ele, o trabalho dos sindicatos patronais é de base e de alavancar o crescimento das empresas. “Por meio dessas entidades, empresas, principalmente as pequenas, conseguem oportunidades de negócios e de capacitação”, garante.

Outra novidade dessa edição do evento foi a participação de representantes de seis federações de indústrias – ES, RJ, PR, AL, CE e GO –, que vieram conhecer o projeto, inovador no país. O objetivo é implementá-lo em todas as regiões, com o apoio da CNI. “Se continuarmos assim, no ano que vem, poderemos contar com representantes das federações de indústrias de todo o Brasil”, afirmou o assessor de relações sindicais e chefe do gabinete da presidência do Sistema Fiemg, Antônio Marum.

Os temas do 6° Encontro visaram estimular as capacidades e as habilidades dos chamados “Coordenadores 3.0”, profissionais que se destacam pela excelência, autonomia, conhecimento, engajamento e independência. Para isso, foram programadas quatro oficinas, em que os participantes aprenderam, de maneira interativa e dinâmica, a importância da comunicação, do relacionamento, da produtividade e da comunicação para a gestão eficiente dos sindicatos.

As ferramentas para uma boa administração, as estratégias de relacionamentos, o planejamento das atividades e a gestão proativa e responsável foram alguns dos assuntos trabalhados pelos coordenadores. “Participo do projeto desde 2008 e posso afirmar que a cada ano aprendo novas estratégias, fundamentais para o meu dia-a-dia”, garantiu o coordenador do Sindicato das Indústrias de Explosivos no Estado de Minas Gerais, Américo da Silva. Já a coordenadora do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Carnes e Derivados e do Frio de Minas Gerais, Cristian Kely, destacou como a dinâmica do evento contribuiu para a otimização do aprendizado. “Tudo foi trabalho de maneira interativa, e os assuntos destacados irão contribuir para a minha rotina diária. Este projeto se supera e se renova a cada nova edição”, garantiu.

Confira os depoimentos das representantes das federações das indústrias que conheceram o evento:

Lúcia Abreu
Gestora do Programa de Desenvolvimento Associativo da Federação das Indústrias do Estado do Ceará
Esse encontro promovido pela Fiemg é fundamental e servirá de referência para programarmos o projeto no Ceará. O nosso objetivo é aprender para que possamos aplicá-los, aumentando o associativismo e fortalecendo a representatividade dos nossos sindicatos.

Cintia Peterle
Gestora do Programa de Desenvolvimento Associativo da Federação das Indústrias do Espírito Santo
Essa experiência é muito importante e foi isso que nos trouxe até aqui. Pretendemos implantar também uma formação de excelência em gestão sindical no Espírito Santo.  Essa iniciativa da Fiemg é muito inovadora.

Neli Pimenta
Gestora dos sindicatos da Federação das Indústrias do Estado de Goiás
Estamos buscando promover em Goiás encontros como o que está sendo realizado pela Fiemg. Este evento dá uma oferece um ótimo parâmetro para tudo o que podemos realizar.

Ana Paula Oliveira
Gestora do Programa de Desenvolvimento Associativo da Federação das Indústrias do Estado do Paraná
Esse projeto da Fiemg é muito interessante porque foca o desenvolvimento do coordenador enquanto um gestor, desenvolvendo as suas habilidades. Com certeza levarei ações que desenvolveremos no Paraná.

Valéria Guimarães
Especialista em projetos empresariais Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
Aqui foi um ambiente de trocas de informações. Nós, da federação do Rio de Janeiro, observamos os diversos modelos, as melhores práticas, e buscamos sempre fortalecer os sindicatos do estado.  Achei muito interessante a dinâmica e o conteúdo que está sendo apresentado neste encontro.

Andrélia Marinho
Técnica da unidade sindical do Plano de Desenvolvimento Associativo da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas
Não tivemos ainda a oportunidade de realizar uma capacitação tal como essa promovida pela Fiemg. Foi muito rica a dinâmica de colocar todos os coordenadores em um único ambiente, possibilitando a troca de diferentes experiências.

O Encontro de Coordenadores Sindicais é uma realização da Fiemg e conta com o apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG). A iniciativa integra o Programa de Desenvolvimento Associativo.

Programa de Desenvolvimento Associativo

O Encontro de Coordenadores Sindicais, criado pela Fiemg em 2007, estimulou a concepção, pela Confederação Nacional da Indústria, do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), conforme explica Antônio Marum. “A CNI acompanhou diversas atividades do encontro de coordenadores e adaptou o projeto para as demais federações, dando origem ao PDA”.

O Programa tem o objetivo de ampliar e legitimar a representatividade e a eficácia dos sindicatos de todo o pais, por meio de cursos e capacitações voltados para os gestores, executivos e presidentes das instituições.  Outras informações sobre o PDA podem ser obtidas através do site da CNI, no www.cni.org.br.

Para mais informações ligue: (31) 3282 - 7460

Via Sistema FIEMG

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