Brasília - O Senado aprovou hoje (10) o valor de
máximo de R$ 150 para a Contribuição Sindical Anual de profissionais liberais e
autônomos. A quantia será corrigida anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Votada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter
terminativo, a matéria segue para a análise da Câmara dos Deputados.
O relator Casildo Maldaner (PMDB-SC) disse, em seu
parecer, que o objetivo é atualizar a legislação de 1976 que regulamentou a
contribuição sindical para essas categorias de trabalhadores. Nela, os
profissionais autônomos e liberais pagavam 30% do Maior Valor Referência (MVR) a
título de contribuição.
Maldaner ressaltou que caberá a cada categoria
estabelecer, em assembleia geral, o valor de sua contribuição sindical
respeitando-se o teto proposto no projeto. “O objetivo da proposição é o de
possibilitar a fixação adequada desses valores, dada a impossibilidade de
vinculação da contribuição ao MVR [unidade de referência que não existe mais],
disse o parlamentar .
Via Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Edição: Talita Cavalcante
0 comentários:
Postar um comentário